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terça-feira, 16 de outubro de 2012

Políticas de Saúde no Brasil: Um século de luta pelo direito à saúde: 23 de outubro 2012 no CCJ


Políticas de Saúde no Brasil: Um século de luta pelo direito à saúde

Direção: Renato Tapajós
62 min.
Brasil
2006

23 de outubro de 2012 no auditório do CCJ/UFSC

Renato Tapajós é considerado um dos maiores nomes do cinema político do país. No documentário Política de Saúde no Brasil, ele propõe um formato inusitado, inserindo e intercalando a estrutura ficcional na narrativa, coloca recortes históricos esocioeconômicos de todo o Século XX. Tapajós disse em entrevista: “Procuro intercalar diálogos e representações: um passo além do simples depoimento”.

A sua formação é baseada em um cinema mais ideológico e prático, que procura explicar para o povo ossegredos da dinâmica social, ao mesmo tempo em que expressa à revolta deste povo. Nos anos sessenta descobriu que o cinema era sua vocação.

Jornalista desde garoto, lutou fortemente contra a ditadura militar. Como muitos de seus companheiros foi preso e torturado. Com sorte, sobreviveu ao período mais triste da história do Brasil. Profissionalmente só foi fazer cinema na década de 1970, sendo o seu primeiro filme (amador) feito em 1964, Vila da Barca, uma produção independente feita na raça, na vontade, sobre uma favela que é construída sobre palafitas nas margens do rio Amazonas, a qual existe até hoje. O filme ganhou o prêmio de melhor documentário no festival de Leipzig, na Alemanha. Formado em ciências sociais pela a USP, cursou a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras desta mesma Universidade no período de maior agitação política, entre 1964 e 1968. Foi militante do Movimento Estudantil.

Políticas de Saúde no Brasil: Um século de luta pelo direito à saúde

A busca na melhoria a saúde aconteceu em diversos momentos na história do país e esse é o tema do documentário “Políticas de saúde no Brasil: Um século de luta pelo direito à saúde” que mostra a evolução da saúde desde a revolta da vacina até a atualidade mostrando como foi o surgimento do sistema único de saúde (SUS) e os ideais que levaram a sua implantação, pois ele representa uma conquista daqueles que lutaram pela saúde do povo brasileiro por uma saúde onde há como ideal a universalidade, equidade e integralidade.

O filme inicia com o surto de várias epidemias, criação de vacinas para lutar contra as diversas doenças sendo instituída a lei de vacinação obrigatória contra a varíola. Era de grande interesse controlar as doenças, pois prejudicavam a produção e a exportação do café, para se manter boas relações comerciais com o exterior, além de manter a política de imigração. Em 1923 foi criando as Caixas de Aposentadoria e Pensão, essas instituições eram mantidas pelas empresas que passaram a oferecer esses serviços aos seus funcionários. A primeira delas foi a dos ferroviários. Elas tinham entre suas atribuições a assistência médica ao funcionário e a família, aposentadorias e pensões. Quando Getúlio Vargas toma o poder é criado o Ministério da Educação e Saúde e as caixas são substituídas pelos Institutos de Aposentadoria e Pensões (IAPs), que, por causa do modelo sindicalista de Vargas, passam a ser dirigidos por entidades sindicais e não mais por empresas como as antigas caixas. O primeiro IAP foi o dos marítimos.

Com início da ditadura militar no Brasil, uma das discussões sobre saúde pública brasileira se baseou na unificação dos IAPs como forma de tornar o sistema mais amplo. Em 1960, ocorreu a unificação dos IAPs em um regime único para todos os trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), o que excluía trabalhadores rurais, empregados domésticos e funcionários públicos. Aconteceu em 1967 pelas mãos dos militares a unificação de IAPs e a conseqüente criação do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS). Surgiu então uma demanda muito maior que a oferta. A solução encontrada pelo governo foi pagar a rede privada pelos serviços prestados à população. A estrutura foi se modificando tendo a criação do Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (Inamps) em 1978, que ajudou nesse trabalho nos repasses para iniciativa privada. Um pouco antes, em 1974, os militares já haviam criado o Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Social (FAS), que ajudou a remodelar e ampliar a rede privada de hospitais, por meio de empréstimos com juros subsidiados.

A 8ª Conferência Nacional de Saúde foi um marco na história do SUS. Foi aberta em 17 de março de 1986 por José Sarney, o primeiro presidente civil após a ditadura, e foi a primeira conferência a ser aberta à sociedade, também, foi importante na propagação do movimento da Reforma Sanitária. A 8ª Conferência Nacional de Saúde resultou na implantação do Sistema Unificado e Descentralizado de Saúde (SUDS), um convênio entre o INAMPS e os governos estaduais, A Constituição de 1988 foi um marco na história da saúde pública brasileira, ao definir a saúde como "direito de todos e dever do Estado".

Fonte: Compilado de Ebah por Lara Gusmão e, resenha crítica por Fagner Alfredo Ardisson Cirino Campos.

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